Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Homossexual poderá adotar criança na Capital

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação

Por Leonardo Watermann.